Home- busca: paulo maluf
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:00
Câmara autoriza PF a apurar falsificação de remédios com repercussão interestadual
PL autoriza a Polícia Federal (PF) a apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos quando houver repercussão interestadual e internacional
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 13:15
Estado deverá indenizar viúva e filhos de motociclista morto em fuga de detento
Cada um dos familiares deverá receber R$ 40 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:15
Cliente receberá indenização de loja por acusação de furto
Magistrado elevou a reparação por danos morais de R$ 5.450 para R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 14:00
Alusão sobre investigação em propaganda política não configura dano moral
Falas em propagando eleitoral tidas como ofensivas não excederam a liberdade de expressão dos apelados
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:00
Viúva pode reclamar danos morais por cobrança de dívida inexistente em nome do falecido
Operadora de cartão deverá indenizar a cargo de danos morais a viúva cujo marido teve nome incluso no serasa dois anos após falecimento
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 11:00
OAB propõe ao STF revisão de súmula sobre juros de precatórios
De acordo com a proposta, os juros passariam a incidir desde a sua expedição até o seu efetivo pagamento
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 13:45
Homem que pagou pensão alimentícia indevida será indenizado
Após exame de DNA excluir a paternidade, homem ingressou com ação judicial requerendo a repetição de indébito
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 14:30
Curso de línguas não pode citar prazo para aprendizado
Peça induz ao erro por não levar em conta variáveis decorrentes do empenho, esforço e da facilidade ou dificuldade de aprendizagem do consumidor
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:00
Negado direito de resposta a proprietário de estabelecimento comercial
Periódico publicou matéria intitulada ?Moradores denunciam prostituição no Campo Belo? e o autor da ação alegava que o texto insinuaria que a prática de prostituição era feita no bar de sua propriedade
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:45
CNJ aplica advertência a juiz do TJ do Distrito Federal
Entre os indicativos de irregularidade citados durante a investigação, estão casos de acúmulo processual, excesso de prazo para julgamento de feitos e um pedido de licença remunerada
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:15
CNJ nega liminar a conselho federal da OAB sobre utilização de spreads bancários
Spread nada mais é do que um valor destinado pelo próprio banco ao tribunal, pela custódia dos depósitos, uma vez que obtém lucros financeiros pela operação
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 15:15
Projeto de unificação do Centro de Protocolo com as Divisões de Autuação começa a funcionar para as apelações cíveis e criminais
Proposta é ampliar medida para mandados de segurança e habeas corpus
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 16:45
Assaltante é condenado por roubar moto após ter fuga impedida por testemunha
Processado por roubo qualificado, o réu confessou em juízo a autoria do delito
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 14:00
CNJ aplica pena de remoção compulsória a juiz de SP
Magistrado foi acusado de assédio moral a servidores, desrespeito a advogados e adiamento seguido de audiências
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 19:00
Grupo de funk poderá cantar hit 'Passinho do Volante'
Pedido de liminar havia sido formulado pelo ex-empresário do grupo, e chegou a ser deferido durante o Plantão Judiciário
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 17:30
Policiais acusados de tortura após ataque a quartel são absolvidos
Vítimas confirmaram as agressões, mas não identificaram os réus como os autores do fato criminoso
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Liminar obriga importadoras de veículos a informar em nota fiscal imposto recolhido
Decisão é provisória e aguarda a votação do mérito do recurso de agravo de instrumento
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:50
TRE/SP mantém condenação de Haddad e Lula por propaganda antecipada no Programa do Ratinho
Haddad e Lula se valerem do programa para promover a imagem do então candidato, apresentando-o como o mais apto para assumir a Prefeitura
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Advogados que atuam como procuradores municipais são isentos de bater ponto
Segundo entendimento do magistrado, o controle de horário dos procuradores compromete o exercício das atribuições que lhes são conferidas em lei, entre elas representar o município em juízo ou fora dele
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 15:20
Aprovada em concurso público deve ser nomeada
Câmara manteve sentença que determinou a posse de uma mulher ao cargo de analista de sistemas na Irmandade da Santa Casa de Angatuba
